Lei
- Política
Marcos Fontes envia PL sobre feira de franquias em São Caetano
Afinal, o vereador Dr. Marcos Fontes (PSDB), com o objetivo de gerar negócios, emprego e renda em São Caetano, elaborou…
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Mielo e Fernandes criam PLs que autorizam publicidades em táxis
O presidente da Câmara Municipal, professor Pio Mielo (MDB), e o vereador Mauricio Fernandes (DEM) protocolaram nos dias 25 e…
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Moro defende que lei garanta prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é…
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Câmara de São Caetano aprova projetos do Executivo
A Câmara de São Caetano aprovou na manhã de ontem, em duas sessões extraordinárias, o projeto de lei de autoria…
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SCS institui programa de parcelamento incentivado de ISS
O Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),…
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Flexibilização da Lei Cidade Limpa chega à Câmara
Proposta elaborada por José Auricchio Júnior (PSDB) com mudanças na Lei Cidade Limpa chega à Câmara. O texto prevê flexibilizar…
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PL de Jander Lira quer combater o feminicídio
A quantidade de crimes cometidos contra a mulher, no âmbito familiar, cresce vertiginosamente em nossa região, seja por ameaça, lesão…
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Projeto de Lei Anticrime torna o cumprimento de penas mais eficiente
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou ontem aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto…
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Vereador César Oliva cobra Projeto que faça valer a Lei do Silêncio
O Vereador César Oliva cobra fortemente à Secretaria Competente para que envie para a Câmara Municipal o Projeto da Lei…
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Marcel Munhoz solicita sanção de PL que prevê 30 horas para enfermeiros
O vereador Marcel Munhoz esteve em agenda no Governo do Estado de São Paulo para solicitar brevidade na sanção, pelo…
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