A quantidade de crimes cometidos contra a mulher, no âmbito familiar, cresce vertiginosamente em nossa região, seja por ameaça, lesão corporal ou mesmo o feminicídio. Além disso, o ABC vem alcançando índices alarmantes e acontecimentos recentes abalaram a cidade de São Caetano.
O vereador Professor Jander Lira informa que cabe ao Poder Público prevenir e coibir por meio de políticas públicas a violência contra a mulher. Segundo Jander, nada melhor do que educar a criança, que a médio e longo prazo, “será multiplicadora do conhecimento das consequências criminais que podem levar a violência doméstica”.
A fim de atingir esse objetivo, o vereador apresentou um Projeto de Lei criando a Semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006 – no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Caetano, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 22 de setembro.
