Lei
-
Política
PL de Oliva estabelece prevenção de corrupção nas contratações públicas
Tramita na Câmara Municipal de São Caetano o Projeto de Lei (PL 2822/2019), de autoria do vereador César Oliva; que…
Leia Mais » -
Cotidiano
Direito em Foco debate Lei Geral de Proteção de Dados
O programa Direito em Foco, apresentado pelo advogado Ariovaldo dos Santos, toda segunda-feira às 19h30; recebeu no estúdio da TV…
Leia Mais » -
Política
César Oliva quer combater violência contra professores
Por meio de Projeto de Lei (PL 2645/2019), o vereador César Oliva apresentou a proposta que estabelece medidas protetivas e…
Leia Mais » -
Política
Com 19 votos favoráveis legislativo aprova LDO para 2020
Na 39ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira os parlamentares aprovaram em segunda discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município…
Leia Mais » -
Cidades
Orlando Morando propõe o melhor plano de valorização da GCM
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, enviou, terça-feira, um Projeto de Lei à Câmara Municipal que estabelece o mais…
Leia Mais » -
Home
Lei autoriza uso de sobras de verba para custear aposentadorias
Lei autoriza uso de sobras de verba para custear aposentadorias Os vereadores de Santo André aprovaram, na 32ª sessão ordinária,…
Leia Mais » -
Cotidiano
Aprovado fim de carência de planos de saúde
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. Aliás, a…
Leia Mais » -
Cidades
Aprovada a Lei que concede terreno municipal para o Sesc
Um importante passo foi dado na manhã de quinta-feira (02) para efetivar a instalação da primeira unidade do Sesc em…
Leia Mais » -
Política
César Oliva indica consolidação de monitoramento no Espaço Cerâmica
O vereador César Oliva reiterou a indicação, agora com Projeto de Lei; para que o projeto de iniciativa privada proposto…
Leia Mais » -
Cidades
Paulo Serra protocola projeto de lei sobre habitação de interesse social
O prefeito Paulo Serra esteve quinta-feira (25) na Câmara Municipal para protocolar o projeto de lei sobre Habitação de Interesse…
Leia Mais »