Proposta elaborada por José Auricchio Júnior (PSDB) com mudanças na Lei Cidade Limpa chega à Câmara. O texto prevê flexibilizar a legislação que entre outras coisas regulamenta o tamanho e os tipos de fachadas e outras publicidades na cidade de São Caetano.
O presidente do Legislativo, vereador Pio Mielo (MDB), destacou em entrevista ao programa 30 Minutos da TV Grande ABC, e reprise hoje às 14h, na Rede NGT – Canal 48 Digital, apresentado por Walter Estevam Junior, que a “lei é de extrema importância para a cidade, mas quando apresentada entre 2010 e 2011 atendia uma realidade da época sobre a ordenação do espaço”. Pio ressaltou que a realidade do País, hoje, é outra dentro de um momento de crise, e por isso é necessária “uma evolução da lei, afinal é preciso anunciar para vender mais dentro de uma nova metodologia de comunicação”.
Mudanças
Ainda de acordo com Pio Mielo “as principais reivindicações da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul) foram atendidas no texto apresentado pelo Executivo à Câmara”. O presidente do Legislativo confirmou que vai realizar Audiência Pública para discutir com a sociedade as mudanças na Lei.
Entre as alterações, possibilidade de elevar a metragem de fachadas e totens, adoção de zoneamento da publicidade, liberação do uso total das vitrines entre outros. Pio não informou quanto ao prazo para o texto ser votado.
Aciscs
Além disso, a Aciscs participou de reuniões com funcionários da Prefeitura para analisar os artigos a serem alterados. “Não sabemos ainda se nossas reivindicações foram inseridas no projeto”, disse Estevam que é presidente da Associação Comercial e Industrial de S.C.S.
