Por meio de Projeto de Lei (PL 2645/2019), o vereador César Oliva apresentou a proposta que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra educadores e demais servidores da educação nas escolas da rede municipal de ensino.
Afinal, o texto do PL também prevê medidas preventivas e punitivas no combate à violência contra profissionais de ensino no ambiente escolar. “As escolas municipais precisam estimular reflexões com participação de toda a comunidade escolar; incluindo os pais de alunos, sobre a necessidade da manutenção de um clima de paz e harmonia, mostrando o quanto a violência prejudica a todos”, justifica o vereador.
Conforme o vereador, a legislação será uma forma de garantir segurança aos professores e aos alunos no ambiente escolar. “O objetivo proporcionar harmonia do ponto de vista pedagógico e não repressivo. É um projeto que fará com que estudantes e servidores tenham mais tranquilidade nas escolas”, destaca.
Ainda de acordo com o vereador, com participação de toda a comunidade escolar; as escolas deverão também adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais da educação; em decorrência de suas funções, estejam sendo vítimas de violência ou com a integridade física e moral em risco.
