Justiça
-
Artigo
CITAÇÃO POR E-MAIL EXIGIRÁ ADEQUAÇÃO DO EMPRESÁRIO
Lei sancionada em agosto de 2021 trouxe a previsão de que a citação (ato que comunica o réu acerca do…
Leia Mais » -
Home
Justiça manda buscar em casa ex-prefeito Luiz Marinho (PT) para depor em CPI da OAS
A Juíza da 5a Vara Criminal de São Bernardo, Daniela de Carvalho Duarte, expediu mandado coercitivo ao ex-prefeito de São…
Leia Mais » -
Home
Justiça determina que planos de saúde forneçam remédio à base de canabidiol
O juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de São Vicente (SP) determinou, na última quinta-feira (29), que os…
Leia Mais » -
Home
Justiça derruba posts falsos sobre deferimento da candidatura de Auricchio
De acordo com, o Facebook recebeu determinação da Justiça Eleitoral para remover postagens falsas publicadas por aliados e auxiliares…
Leia Mais » -
Home
Justiça derruba posts falsos sobre deferimento da candidatura de Auricchio
O Facebook recebeu determinação da Justiça Eleitoral para remover postagens falsas publicadas por aliados e auxiliares do prefeito de São…
Leia Mais » -
Economia
Justiça concede liminares para reduzir aluguel de lojistas
30O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) ingressou com 3 ações coletivas contra os shoppings Interlagos, Morumbi…
Leia Mais » -
Home
Empresas podem recorrer à justiça para obter créditos de PIS e Cofins
Enquanto as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não chegam a um consenso definitivo quanto à possibilidade de…
Leia Mais » -
Home
Túneis de desinfecção podem estar com os dias contados em São Caetano
Decisão da Justiça de Boituva, cidade no interior de São Paulo, determina a retirada imediata do túnel de desinfecção para…
Leia Mais »