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Lei Eleitoral será debatida na Câmara de SCS
Lei Eleitoral será debatida na Câmara de SCS O advogado Arthur Rollo, especialista em Lei Eleitoral vai dar detalhes da…
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Danilo Balas pede o cumprimento da lei que institui os primeiros socorros nas escolas
Danilo Balas pede o cumprimento da lei que institui os primeiros socorros nas escolas A Lei n. 16.802/2018, mais conhecida…
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Lei que proíbe cerol apreende pipas e carretéis, em SBC
Lei que proíbe cerol apreende pipas e carretéis, em SBC Iniciativa inédita adotada pela Prefeitura de São Bernardo, com objetivo…
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Política
PL de Oliva estabelece prevenção de corrupção nas contratações públicas
Tramita na Câmara Municipal de São Caetano o Projeto de Lei (PL 2822/2019), de autoria do vereador César Oliva; que…
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Cotidiano
Direito em Foco debate Lei Geral de Proteção de Dados
O programa Direito em Foco, apresentado pelo advogado Ariovaldo dos Santos, toda segunda-feira às 19h30; recebeu no estúdio da TV…
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Política
César Oliva quer combater violência contra professores
Por meio de Projeto de Lei (PL 2645/2019), o vereador César Oliva apresentou a proposta que estabelece medidas protetivas e…
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Política
Com 19 votos favoráveis legislativo aprova LDO para 2020
Na 39ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira os parlamentares aprovaram em segunda discussão a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município…
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Cidades
Orlando Morando propõe o melhor plano de valorização da GCM
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, enviou, terça-feira, um Projeto de Lei à Câmara Municipal que estabelece o mais…
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Lei autoriza uso de sobras de verba para custear aposentadorias
Lei autoriza uso de sobras de verba para custear aposentadorias Os vereadores de Santo André aprovaram, na 32ª sessão ordinária,…
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Cotidiano
Aprovado fim de carência de planos de saúde
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. Aliás, a…
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