Lei Eleitoral será debatida na Câmara de SCS
O advogado Arthur Rollo, especialista em Lei Eleitoral vai dar detalhes da reforma eleitoral em evento suprapartidário,
que será realizado na próxima sexta-feira (11), às 19h, na Câmara Municipal de São Caetano.
A eleição em 2020 será no dia 04 de outubro e no segundo turno no dia 25.
São mudanças que vão mexer com a estrutura partidária em comparação as últimas eleições principalmente pelo fim das coligações proporcionais, mantendo a possibilidade de alianças majoritárias.
Essa alteração fortalece os partidos mais organizados e pretende acabar com as legendas de aluguel ou que serviam apenas para abrigar os chamados “escadas”.
“Os vereadores têm de 04 de março a 03 de abril de 2020 para fazer trocas de partidos dentro da janela partidária, sem risco de perda de mandato.
Os demais candidato têm que ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito e estar filiados aos partidos até o dia 03 de abril de 2020”, explicou Rollo.
Além disso,
O Congresso aprovou a forma de definir a quantidade de candidatos que poderá ser de até uma vez e meia (150%)
o número de cadeiras a vereador e deputados do local da eleição.
Na lei anterior era garantido 200%.
No entanto,
São Caetano que tem 19 cadeiras, garante vinte e nove vagas para cada partido,
sendo que nove serão para a cota mínima que normalmente são para as mulheres que ainda são em menor número nas eleições.
Portanto,
“A partir de 15 de maio, pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica”,
disse o presidente do Republicanos Walter Estevam Junior.
Informações no Jornal ABC Repórter, telefone: 42216787.
