Justiça
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Cidades
Justiça defere liminar para reintegração de posse em imóvel invadido em São Caetano
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano, determinou, na…
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Artigo
CITAÇÃO POR E-MAIL EXIGIRÁ ADEQUAÇÃO DO EMPRESÁRIO
Lei sancionada em agosto de 2021 trouxe a previsão de que a citação (ato que comunica o réu acerca do…
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Justiça manda buscar em casa ex-prefeito Luiz Marinho (PT) para depor em CPI da OAS
A Juíza da 5a Vara Criminal de São Bernardo, Daniela de Carvalho Duarte, expediu mandado coercitivo ao ex-prefeito de São…
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Justiça determina que planos de saúde forneçam remédio à base de canabidiol
O juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de São Vicente (SP) determinou, na última quinta-feira (29), que os…
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Justiça derruba posts falsos sobre deferimento da candidatura de Auricchio
De acordo com, o Facebook recebeu determinação da Justiça Eleitoral para remover postagens falsas publicadas por aliados e auxiliares…
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Justiça derruba posts falsos sobre deferimento da candidatura de Auricchio
O Facebook recebeu determinação da Justiça Eleitoral para remover postagens falsas publicadas por aliados e auxiliares do prefeito de São…
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Economia
Ministério Público decide pela legalidade da construção do “Bem Barato“
Despacho oficial do MP desta quinta-feira (27/08) TJ-SP aponta legalidade da venda e execução do projeto de edificação que vai…
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Economia
Justiça concede liminares para reduzir aluguel de lojistas
30O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) ingressou com 3 ações coletivas contra os shoppings Interlagos, Morumbi…
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Empresas podem recorrer à justiça para obter créditos de PIS e Cofins
Enquanto as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não chegam a um consenso definitivo quanto à possibilidade de…
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Justiça determina abertura de bares à noite em São Bernardo
O Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Bernardo (Sinhores) conseguiu na Justiça uma tutela de urgência que…
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