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Comissão das Sociedades de Advogados da OAB SP promove seminário inédito às 33 mil sociedades do Estado
De acordo com, A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP realiza o primeiro seminário direcionado às…
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Movimento Democracia Sempre da OAB
A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de…
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TRT2 acolhe pedido da OAB SP para volta de pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) acolheu pedido da Comissão Especial de Assuntos Relacionados a Precatórios…
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Responsabilidade Civil do Empregador em tempos da Covid-19
Temos em nosso Ordenamento Jurídico, a responsabilidade subjetiva e objetiva. A primeira é quando há dolo ou culpa e…
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Poderes constitucionais
O Supremo Tribunal Federal vem sistematicamente, invadindo a função dos outros poderes, principalmente funções e prerrogativas exclusivas do poder…
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Câmara suspende pagamento de acordo trabalhista até dezembro
CELSO M. RODRIGUES Em decisão tomada, no último dia 17, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos pagamentos de…
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Decisão de reabertura da economia passa pelo direito de isonomia dos municípios
CELSO M. RODRIGUES Em texto publicado nas redes sociais, o escritório Pedrosa Advogados, de São Caetano, invoca que o direito…
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Medidas da OAB São Caetano do Sul na Covid-19
Em consonância com a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Subseção da OAB de São…
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Justiça do Trabalho suspende acordo judicial
Decisão do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), 2ª Região, suspendeu temporariamente acordo homologado entre uma empresa de tecnologia e uma…
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Governo Federal se esforça para Covid-19 não parar o Brasil
Governo Federal se esforça para Covid-19 não parar o Brasil CELSO M. RODRIGUES O Governo de Jair Bolsonaro tem tomado…
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