A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a Democracia e não há promessa de futuro bom fora dela.De acordo com, ditaduras e autoritarismo só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular.
Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. Ainda mais, Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades.
Essas ameaças à Democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras. O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição, são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.
Por tudo isso, devemos dizer um veemente NÃO às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual.
O Movimento Democracia Sempre será um grande observatório;
Um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, por meio do qual serão reiteradamente reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.”
O Dr. Joao Paulo Borges Chagas, Presidente da OAB São Caetano do Sul, destaca: “É muito importante o movimento percorrer as várias Subseções da OAB. Manifestações de caráter apartidário, em defesa da democracia e da cidadania, são fundamentais, levando a bandeira do quanto é fundamental uma Advocacia forte, pois é através dela que as pessoas buscam seus direitos e a sensação de justiça no dia-a-dia.”
A Conselheira da OABSP, Dra. Rosineide Molitor, destaca que “a Constituição Federal elenca a principal função da democracia, sendo esta a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, à proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade.Contudo, o fato de estar regrada na Constituição Federal não basta para que a democracia aconteça. Para isso, é necessário despertar a consciência, a cultura e o pensamento da sociedade, o que reflete a importância do Movimento Democracia Sempre!”
Além do Presidente da OAB São Caetano e da Conselheira Seccional, o evento ainda terá a presença do Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, Presidente OAB SP, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo, Presidente da CAASP, autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, membros do Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, bem como representantes de entidades da Sociedade Civil de São Caetano do Sul e das OAB´s da Região do ABCDMRR.
