Governo Federal se esforça para Covid-19 não parar o Brasil
Presidente Bolsonaro tem buscado ações que contenham avanço do vírus
Governo Federal se esforça para Covid-19 não parar o Brasil
CELSO M. RODRIGUES
O Governo de Jair Bolsonaro tem tomado muitas medidas para combater o Covid-19 (Coronavírus), inclusive ações econômicas para evitar que empresas venham a falir ou que o número de desempregados aumente, em virtude da paralisação de muitos setores e redução da atividade comercial em seus mais variados segmentos.
Dr. Ricardo Licastro, advogado trabalhista e empresário, falou ao REPÓRTER sobre as ações e o que o Governo tem feito.
“A impressão que tenho é que falta agilidade e medidas efetivas do Governo em virtude do Covid-19. Horas depois de aprovar MP (Medida Provisória), veio o cancelamento de um dos artigos sobre o contrato e suspensão de salário. Agora será estudada uma nova MP, possivelmente, permitindo a redução da jornada de trabalho e salário”.
Segundo Dr. Licastro, entre as medidas já tomadas, as empresas devem garantir condições de higiene no local de trabalho e informações sobre prevenção, as faltas em razão do Coronavírus não poderão ser descontadas.
Pode haver a dispensa, salvo daqueles que possuam garantias.
A empresa pode conceder férias coletivas ou individuais, observados os requisitos legais, entre outras medidas já em vigor.
Como enviar a autodeclaração
Como enviar a autodeclaração