Sto. André vai aumentar receita em R$ 60 mi com IPTU
Com aprovação da mudança na cobrança, valor refere-se ao período de dois anos, conforme previsão da própria Prefeitura
O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), prevê obter acréscimo na arrecadação na ordem de quase R$ 60 milhões com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo exercício.
O valor refere-se ao período de dois anos, conforme previsão da própria administração tucana, baseada na mudança nas alíquotas do tributo aprovada em projeto de lei do Executivo, no fim de setembro, que terá validade a partir de 2022.
O IPTU, em média, irá sofrer aumento de mais de 10% no carnê do imposto do ano que vem. Essa alteração vai gerar um incremento significativo aos cofres municipais.
A receita do tributo em 2020 foi de R$ 290,7 milhões, enquanto a estimativa é de levantar R$ 350 milhões em 2022 com as mudanças na cobrança, de acordo com balanço do governo.
Até setembro, a Prefeitura arrecadou R$ 303,7 milhões, sendo que grande parte dos contribuintes efetua o pagamento à vista ou em duas parcelas.
Entretanto, amedida representa elevação de 20,4% ao erário no intervalo. Se considerar apenas de um ano para o outro, a quantia projetada a mais é de 15,25%.
“A base tributável de IPTU em Santo André corresponde a aproximadamente 247 mil imóveis. Porém, existe uma faixa de isenção para imóveis residenciais com valor venal em 2021 até R$ 110.317,25. Com estas isenções, o total de imóveis e terrenos que efetivamente são submetidos ao lançamento do tributo totalizam aproximadamente 226 mil unidades”, disse a prefeitura, em nota ao jornal ABC Repórter.
CÁLCULO
O governo tucano justificou que “tanto o valor venal dos terrenos e construções da cidade eram definidos por uma lei de 2001 (há 20 anos) quanto da tabela de alíquotas, definidas por lei de 2002 (19 anos antes)”.
Certamente, “Assim, para atender ao dispositivo legal de revisão dos valores lançados a cada quatro anos, processo este realizado pela última vez em 2017 e ainda assim suspenso devido às distorções causadas, optou-se pela atualização da tabela de alíquotas baseada na inflação aproximada dos últimos 12 meses.”
SOBRETAXA
Além disso, a fórmula desenvolvida pela equipe do prefeito Paulo Serra usou, entretanto, o índice da inflação na PGV (Planta Genérica de Valores, normal em reposição da inflação), mas ele aumentou mais uma vez a inflação nas alíquotas gerando uma duplicidade da inflação no recolhimento do IPTU.
