Outro dia ao navegar pelas redes sociais me deparei com a seguinte frase, de autoria desconhecida:
“Nunca vi ninguém “morrer” por demorar a casa, mas já vi muita gente morrer por casar mal”. Atualmente com a facilidade do divórcio, percebo que ocorreu também uma banalização do casamento.
O mesmo acontece com as uniões estáveis, com a equiparação ao casamento e respectiva proteção como entidade familiar, prevista em lei, hoje é muito mais fácil “juntar as escovas” do que antigamente, inclusive no quesito julgamento social. Ao refletir sobre tudo isso, cheguei a conclusão que, como tudo na vida, existe o lado bom e o lado ruim.
O lado bom, ao meu ver, é o crescimento e a diversidade das entidades familiares hoje legalizadas, reconhecidas e protegidas pela Constituição Federal. Ademais, com a mesma facilidade que uma família é constituída, também pode ser desfeita, o que também é bom, pois em outra época – principalmente as mulheres – se mantinham em relacionamentos tóxicos e falidos por obrigação.
Todavia, me preocupa a desinformação sobre os reflexos jurídicos que o regime de bens irá gerar na vida de um casal, tanto no cotidiano, como numa futura dissolução conjugal, como também no momento do falecimento, que demandam reflexos no Direito sucessório. Outrossim, a escolha de um parceiro (a) impactará sua vida, uma vez que será compartilhada não somente as alegrias, como as tristezas e dividas. No auge da paixão, vidas são destruídas por causa de maus relacionamentos.
O universo do Direito de Família é rico em detalhes que podem prevenir conflitos, delimitar assuntos importantes na vida intima, e prever consequências oriundas de cada regime de bens. Por isso, antes de se iniciar uma união conjugal, deve-se buscar um advogado especialista para que oriente qual caminho jurídico será melhor para o caso concreto. Não se resume em “a partir de agora tudo é nosso”, relação conjugal pode ser uma benção ou maldição. Busque conhecer seus direitos e possibilidades a serem escolhidas.
