Câmara faz alterações em projeto de Auricchio para contratação de empréstimo de US$ 50 mi
Vereadores de São Caetano, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira, alteraram e aprovaram a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 18, de 11 de dezembro de 2019. O projeto do Executivo, elaborado pela equipe do prefeito José Auricchio Jr, autoriza a contratação de até 50 milhões de dólares para o Programa Municipal de Inovação e Saneamento Ambiental. As alterações foram de ordem técnica, ou seja, nada muda no valor projetado para o empréstimo.
De acordo com Pio Mielo, presidente da Câmara, em nota enviada a este REPÓRTER, agora inicia-se uma nova etapa a de “análise do pedido de verificação, limites e condições pela Secretaria do Tesouro Nacional, onde serão incluídos dados no sistema de análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios, assim, foi sugerido pelo CAF que em todos os trâmites da solicitação, seja utilizada a razão social e não o nome fantasia”.
Pio ainda discorre e afirma que “ficou definido o nome do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul, porque todas as intervenções utilizarão as mais modernas tecnologias e materiais, não só pesquisa e inovação”.
SUSPENSÃO
Enquanto perdurar a pandemia de coronavírus ficam suspensas, por tempo indeterminado, as sessões ordinárias. Projetos do Executivo e do Legislativo relativos à doença ou que dependam de prazo serão votados em sessões extraordinárias por meio de sistema virtual. Funcionários da Casa iniciam o teletrabalho, se a presença for obrigatória, as atividades serão realizadas por meio de revezamento.
