Plano de saúde dos servidores de São Caetano tem os dias contados

Plano de saúde

A história tende a repetir-se com os servidores da Prefeitura de São Caetano do Sul. Depois de penar por mais de um ano sem plano de saúde; porque o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) rescindiu contrato assinado pelo antecessor, Paulo Pinheiro (à época MDB e hoje DEM), logo ao assumir; e só assinou novo contrato, com a Biovida, em 21 de maio de 2018; agora esse mesmo contrato vence na segunda-feira (20 de maio); e, questionada sobre se vai ou não renovar, a gestão responde: “Estão sendo efetivados estudos acerca da prorrogação contratual”. A resposta foi dada ontem, a cinco dias do prazo.

Descumprimento

Informações de bastidores dão conta de que a Biovida queixa-se pelo fato de a Prefeitura não estar cumprindo com o que foi acordado entre as partes no contrato, razão pela qual cobra da gestão Auricchio o “princípio da boa-fé administrativa e contratual”.

Inviável

Fontes categorizadas relatam que o contrato corre o risco de tornar-se inviável economicamente devido ao descumprimento unilateral da administração pública em relação ao que foi licitado e contratado.

Valores e números

Conforme a Prefeitura, o valor hoje cobrado por vida é R$ 129,00. “Existem 4.253 servidores incluídos no plano e 3.776 dependentes; e ainda 1.069 vidas das Fundações, Autarquias e Poder Legislativo”, manifestou-se a gestão.

Desconto

Sobre o valor descontado em folha dos servidores, a resposta foi: “Conforme decreto nº 11.270/18; o servidor com remuneração bruta de até R$ 2.000,00 contribui com o percentual de 0,5% por vida; limitada ao valor contratado. O servidor com remuneração bruta superior a R$ 2.000,01 contribui com o percentual de 1% por vida, limitada ao valor contratado. Os percentuais citados são calculados sobre a remuneração bruta do servidor.”

Excelência

Afinal, no dia da assinatura do contrato com a Biovida; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos em São Caetano do Sul, Miguel Parente Dias; agradeceu a Prefeitura pelo “empenho demonstrado em favor dos servidores” e pediu: “Esperamos que a Biovida transforme esse convênio em seu cartão de visitas, prestando um serviço de excelência”. Hoje, o quadro parece ser muito diferente.

Muito cuidado

O vereador Sargento Lobo (Solidariedade), disse ontem que a Câmara Municipal de Santo André deve analisar “com muito cuidado”, hoje, o projeto de lei do prefeito Paulo Serra (PSDB) que “entrega o Semasa para a Sabesp, pois há muito mais em jogo do que se possa imaginar”.

CPI da CPI

Lobo afirma que está em curso “a CPI da CPI”, pois existem dois pedidos protocolados na Casa: um, lançado por ele e com apoio da bancada do PT (sete assinaturas no total); e outro apresentado pela base aliada “talvez com a intenção de atrapalhar o primeiro”, diz.

Garantias

Paulo Serra reitera que “não se trata de entrega” e que “o Semasa não deixará de existir”, pois continuará atuando na área de saneamento. Diz também que os empregos dos funcionários da autarquia estão garantidos, mas não consta do projeto de lei.