PL de Ubiratan prevê incentivo à geração de energia solar
Em meio a quantidade de ocorrências registradas em São Caetano sobre queda de energia, tramita na Câmara Municipal, projeto de lei do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PR) que estabelece uma política de incentivo à geração de energia elétrica renovável.
De acordo com o texto, a Prefeitura deverá promover ações de incentivo à autogeração de energia e criar programas.
Segundo a proposta, a autogeração deverá produzir energia de fontes exclusivamente renováveis, por meio da utilização de painéis de captação da luz solar, por exemplo, a qual poderá ser considerada como área não computável para fins de permeabilidade de solo.
Ainda de acordo com o texto, a aprovação do uso de energia renovável será concedida pelo Conselho Municipal de Urbanismo, e a instalação do equipamento deverá prever a contenção e o reúso das águas da chuva, conforme regulamentação específica. No entanto, para o munícipe ou empresa aderir ao programa, o imóvel deverá produzir, no mínimo, 5% de toda energia elétrica utilizada.
Para Ubiratan Figueiredo, o uso de fontes renováveis é essencial para a sustentabilidade do planeta. “O Brasil é um dos países que mais produzem energia de fontes renováveis, mas temos a capacidade de fazer ainda mais”, explica.
