Liminar
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STF suspende liminar que liberava retirada de produtos em restaurantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, neste sábado (20), ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspensão de…
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Auricchio perde recurso no Tribunal em Brasília
O Ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a princípio, o pedido de Tutela Cautelar…
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Auricchio continua cassado e inelegível
A polêmica foi grande hoje, em São Caetano, devido a liminar do TER/SP – Tribunal Regional Eleitoral de…
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Economia
Justiça concede liminares para reduzir aluguel de lojistas
30O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP) ingressou com 3 ações coletivas contra os shoppings Interlagos, Morumbi…
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Liminar impede abertura de concessionárias e escritórios em São Bernardo e Santo André
Após a decisão dos prefeitos do ABC que formularam as normas para o funcionamento de estabelecimentos dos setores de…
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TJ será acionado para barrar demolição da Praça dos Arcos
TJ será acionado para barrar demolição da Praça dos Arcos A ação popular apresentada na Justiça de São Caetano, com…
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Santo André
Liminar beneficia os associados da Acisa na compra de vale-transporte
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André concedeu liminar que beneficia associados da Acisa (Associação Comercial e Industrial…
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