Nova lei trata do financiamento de campanha, alerta o Dr. Arthur Rollo

Nova lei trata do financiamento de campanha, alerta o Dr. Arthur Rollo

“A lei 13.878, de 3 de outubro de 2019, estabeleceu que serão atualizados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), aferido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),

os limites definidos para as campanhas nas eleições de 2016.

A mesma lei estabeleceu que os candidatos só poderão gastar, com recursos próprios, até 10% desses valores (autofinanciamento)”.

O alerta é do advogado Arthur Rollo, especialista em Lei Eleitoral, que vai apresentar mais detalhes da reforma eleitoral em evento suprapartidário marcado para sexta-feira (11),

às 19h, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

CONHECIMENTO

Para o especialista, interessados em disputar as eleições de 2020, marcada para 4 de outubro no primeiro turno e 25 de outubro no segundo turno, e os dirigentes partidários,

devem ficar muito atentos à legislação para evitar sérias complicações no futuro.

ALTERAÇÕES

O advogado destaca ainda que houve “mudanças que vão mexer com a estrutura partidária em comparação as últimas eleições,

principalmente pelo fim das coligações proporcionais, mantendo a possibilidade de alianças majoritárias.

Essa alteração fortalece os partidos mais organizados e pretende acabar com as legendas de aluguel ou que serviam apenas para os chamados escadas”.

RECURSOS

“A partir de 15 de maio, os pré-candidatos poderão portanto fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação fica condicionada ao registro da candidatura”, explicou o Dr. Arthur Rollo.

INFORMAÇÕES

Interessados em participar da atividade podem obter mais informações no Jornal ABC Repórter, telefone 4221-6787.

INFANTIL

O Clube Atlético Aramaçan, com sede em Santo André, dará posse em 12 de outubro (sábado), Dia da Criança, às 16h30, ao seu primeiro presidente infantil.

MARCOS E O SONHO

O cantor Marcos, da dupla sertaneja Marcos e Belutti, será um dos padrinhos da edição deste ano da campanha Alimente esse Sonho, que será apresentada portanto pela Padaria Brasileira no dia 17 (quinta-feira) na sede da APAE Santo André, instituição sem fins lucrativos, localizada na Vila Guiomar.

SHOW DE LAURIA

O cantor Fernando Lauria comemora seus 10 anos de carreira em show por exemplo recheado de novidades e muitas emoções na sexta-feira, 11 de outubro, às 20h30, no Teatro Municipal de Santo André.

REPERTÓRIO

O cantor passeia pelo repertório apresentado nesses 10 anos. Músicas como por exemplo Canções e Momentos, Explode Coração, Saigon, Palavras e Sentimentos,

Enredo do Meu Samba, Começaria Tudo Outra Vez e outras farão parte do espetáculo.

Além disso,

Também será gravado o CD, ao vivo, em comemoração à data.

Os ingressos custam entre R$30 e R$60, e podem ser adquiridos por meio do site www.bilheteriaexpress.com.br.