Na terça (30) o vereador suplente Paulo Roberto de Jesus – Roberto do Proerd – assumiu uma cadeira na Câmara de São Caetano. Ele entra no lugar do presidente Pio Mielo; que está de licença pelo período de 26 de abril a 13 de maio.
Em outra cadeira assumiu o vereador suplente Reinaldo Alberto Perez; no lugar do vereador Maurício Fernandes, licenciado pelo período de 29 de abril a 21 de maio.
Ordem do dia
Aliás, a Câmara aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais, alertando sobre os riscos de se contrair leptospirose pela ingestão de bebidas diretamente de latas ou garrafas, de autoria da vereadora Suely Nogueira.
Enfim, em primeira discussão foram aprovados os projetos de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público ao São Caetano Esporte Clube para suas instalações, além do projeto de lei que regulamenta a exploração do serviço de compartilhamento de modais ativos ou elétricos de transporte individual.
Ainda em primeira discussão, foi aprovado o projeto que altera a redação da ementa e do artigo 1º; ambos da Lei nº 4.181, de 31 de outubro de 2003; que dispõe sobre a proibição de fornecimento de alimentação aos pombos e animais nocivos à saúde; de autoria do vereador Marcos Fontes.
Afinal, a Casa aprovou o projeto de decreto legislativo de Ubiratan Figueiredo; que concede título de Cidadão Sulsancaetanense a Bruno Lima.
