O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), sancionou, ontem, a Lei Parede Limpa que estipula multas para pichadores. A proposta foi aprovada na quarta-feira na Câmara, por 21 votos a zero e quatro abstenções. A lei prevê multa de R$ 16.371,91 para flagrantes em monumentos e bens tombados e de R$ 6.548,76 para quem cometer a infração em imóveis públicos e particulares. As multas dobram em caso reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Municipal e pela Secretaria de Gestão Ambiental.
“A lei não foi feita para se criar guerra, apenas para corrigir. Grafiteiros são bem-vindos, pichadores não”, disse Orlando.
O vereador Ary de Oliveira (PSDB) reforçou que “o trabalho artístico de grafiteiros está liberado, desde que autorizado”, porém sobre os pichadores ele diz “não é arte, é disputa de gangue”.
