Dr. Paulo Hoffman
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ASSÉDIO MORAL PRATICADO POR EMPREGADO
Dr. Paulo Hoffman Assédio moral, de forma resumida e prática, é a conduta reiterada de atos que expõem a vexame…
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EMPREGADO FOI PRESO…O que o empregador pode fazer?
Inicialmente, é recomendado que a empresa solicite à Secretaria de Segurança Pública uma certidão do recolhimento à prisão como prova…
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EMPREGADO FOI PRESO… O que o empregador pode fazer?
Inicialmente, é recomendado que a empresa solicite à Secretaria de Segurança Pública uma certidão do recolhimento à prisão como prova documental. Em relação…
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ESTABILIDADE DE GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
O contrato de trabalho pode ter duração certa, de até 2 anos, ou pode não ter prazo (designado geralmente…
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Locação de imóvel por intermédio de plataformas digitais
A tecnologia vem causando profunda transformação na forma como as pessoas se relacionam na vida privada e profissional,…
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Lei autoriza exame de DNA em parentes do alegado pai
Não é incomum que a busca pela paternidade aconteça muito tardiamente, inclusive após o óbito do suposto pai, por diversos…
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Não Perturbe
A Lei nº 17.334/21 inseriu alterações no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing, incluindo “cobranças de qualquer natureza” na…
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Prescrição e decadência Significado e importância de o leigo saber, para não perder direitos
Para quem não trabalha com o Direito, pode parecer sem o menor interesse entender conceitos técnicos. Contudo, no caso…
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Combate à violência patrimonial contra idosos Pode o idoso assinar documentos?
Já é comum encontrar em aeroportos e outros locais filas de “idosos acima de 80 anos”. Antigamente bastava a fila…
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Validade do contrato que envolve analfabeto
Pessoas que não sabem ler e escrever podem firmar contratos, via de regra, da seguinte forma: i – Instrumento público,…
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