Dr. Paulo Hoffman
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INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS NOS CONTRATOS
Dr. Paulo Hoffman Terceiros são aqueles que não participam da relação jurídica ou do contrato e, por isso,…
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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Eventual, mas útil
Cessão ou transmissão da posição contratual pode ser compreendida como substituição da parte contratante ou contratada de uma relação jurídica,…
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NEGÓCIOS CONDICIONADOS
Dr. Paulo Hoffman Contratos e negócios jurídicos em geral podem ser firmados sob condição, ficando subordinados a algum…
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REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL
Dr. Paulo Hoffman Desde junho de 2022 as pessoas que convivem em união estável podem registrá-la perante o…
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DIVÓRCIO E PERMANÊNCIA NO CONVÊNIO MÉDICO
Dr. Paulo Hoffman A permanência do ex-cônjuge ou ex-companheiro no convênio médico sempre foi uma preocupação no término do…
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EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO
Dr. Paulo Hoffman Os contratos de trabalho podem ser extintos por iniciativa da empresa ou do funcionário. Partindo…
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LINK PATROCINADO E CONCORRÊNCIA DESLEAL
Na busca de produtos e serviços pela internet, os anúncios que aparecem nas primeiras posições são os mais…
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CONTRATO PRELIMINAR
Contrato preliminar é aquele que antecede o contrato definitivo, com a função de estabelecer as condições comerciais, operacionais e…
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IMPENHORABILIDADE NÃO SE APLICA A COPROPRIETÁRIOS
Dr. Paulo Hoffman Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço do direito daquele que é coproprietário de imóvel…
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TESTAMENTO NÃO IMPEDE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Dr. Paulo Hoffman Inventário extrajudicial é aquele realizado perante um cartório de notas, e tende a ser mais rápido e menos burocrático…
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