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Barba tem contas desaprovadas pelo TRE-SP
Deputado estadual do PT de São Bernardo, deverá recolher R$ 269.882,97 ao Tesouro Nacional. Corte determinou recolhimento por gastos irregulares
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), as contas de campanha de quatro parlamentares eleitos. Tiveram as contas rejeitadas Eduardo Bolsonaro (PL), que disputou novo mandato na Câmara dos Deputados, além do deputado estadual Teonilio Barba (PT), também reeleito, e Luiz Claudio Marcolino (PT) e Fabiana B. (PL), que concorreram à uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O deputado estadual Teonilio Barba deverá recolher ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 269.882,97 (30,13% do total de despesas contratadas – R$ 895.602,07), utilizada para pagar gastos irregulares com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Os valores foram destinados a despesas com pessoal e empresas prestadoras de serviços, além de locação de imóvel.
“Todas as irregularidades elencadas abrangem mais de 30% do total das despesas contratadas, o que inviabiliza a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade no vertente caso”, afirma em seu voto o relator do processo, juiz Mauricio Fiorito.
