Gilberto Costa apresenta projeta que proíbe banheiro multigênero
Se aprovada, a lei deverá ser cumprida pelos setores privados e públicos
Wilson Guardia
Projeto de Lei apresentado pelo vereador e líder do Gilberto Costa (Avante), na Câmara de São Caetano ainda vai dar muito que falar. O parlamentar quer proibir a criação de banheiros multigêneros na cidade. A proposta, se aprovada pela Câmara, e sancionada pelo prefeito, deverá ser seguida tanto pelo setor privado quanto pelo público.
“Tenho minhas convicções. Não consigo imaginar meu filho ou minha filha no mesmo ambiente do sexo oposto, sem qualquer tipo de privacidade. É uma questão de valores, de princípios familiares”, justifica Gilberto Costa.
No projeto de lei, protocolado dia 20, ta ainda o seguinte conteúdo elaborado pelo parlamentar. “Esta propositura tem como escopo fundamental, além da destinação do uso do espaço sanitário por homens e mulheres a prevenção da ocorrência de crimes contra a dignidade sexual ou crimes sexuais contra vulneráveis”.
Gilberto Costa ainda alerta que o projeto de lei não se “trata de nenhuma forma de discriminação homofóbica ou transfóbica, mas da preservação da intimidade, da segurança e da higiene das crianças, das mulheres e dos idosos, que são mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência que podem ocorrer nesses ambientes”.
A propositura prevê multa, suspensão das atividades e até mesmo o cancelamento do alvará de funcionamento.
