Paulo Serra aumenta IPTU

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), garantiu, a aprovação de seu projeto de Lei, que determina em primeiro lugar, o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em torno de 10%, válido para o ano que vem.

O texto, elaborado pela administração de Serra, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal, com 14 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção, sendo garantido pela ampla base de sustentação.

GOVERNISTAS

Os parlamentares que disseram sim ao reajuste foram: Pedrinho Botaro (PSDB), Edilson Santos (PV), Eduardo Leite (PT), Zezão (PDT), Bahia do Lava Jato (PSDB), Marcos Pinchiari (PSDB), Dra Ana Veterinária (DEM), Lucas Zacarias (PTB), Renatinho do Conselho (Avante), Ricardo Zóio (DEM), Rodolfo Donetti (CIDADANIA), Silvana Medeiros (PSD), Toninho Caiçara (PSB) e Vavá da Churrascaria (PSD).

OPOSIÇÂO

Entretanto, os vereadores contrários foram: Ricardo Alvarez (Psol), Wagner Lima (PT), Professor Minhoca (PSDB), Márcio Colombo (PSDB), Carlos Ferreira (PSB) e Pedro Awada (Patriota). A abstenção partiu do vereador Evilásio Santana, o Bahia (PSDB).

“Momento inadequado para votar aumento de cadeiras na Câmara de 21 para 27 e de IPTU. Crise econômica, desemprego e miséria apontam para outras prioridades no município. Mais pobres e pequenos comerciantes e prestadores de serviços serão os mais afetados, por isso votamos contra“, explica o vereador Ricardo Alvarez.

A matéria gerou ampla discussão durante a sessão, com vereadores da oposição reclamando da falta de diálogo e que a correção pode chegar a 20% de aumento nas alíquotas. Enquanto os aliados de Paulo Serra defenderam a proposta.

REPÚDIO

De imediato a aprovação do aumento do IPTU, a Associação Comercial e Industrial de Santo André (Acisa) emitiu nota de repúdio ao prefeito Paulo Serra, enfatizando sua contrariedade ao acréscimo, proposto pelo chefe do Executivo e aprovado pelos vereadores.

“Enquanto representantes da classe empresarial, só podemos repudiar a atitude dos 15 vereadores que votaram a favor do aumento do número de cadeiras. A população e a classe empresarial foram muito afetadas com a pandemia e não podemos continuar pagando por tais abusos, num momento em que precisamos de apoio para manter a geração de renda e emprego. Sem contar a elevada carga tributária que já pagamos”, destaca Pedro Cia Junior, presidente da ACISA, que também demonstra preocupação com o aumento do IPTU, já aprovado.

REICINDÊNCIA

No começo de 2018, segundo ano de gestão, o prefeito de Santo André, Paulo Serra, cancelou o aumento que havia proposto para aquele mesmo ano.

Certamente, os boletos chegaram a ser emitidos, mas depois de muitas críticas, Paulo Serra voltou atrás em sua própria decisão, recalculando os valores e reenviando as cobranças de IPTU.

Portanto, os moradores fizeram amplos protestos, garantindo que se tratava de um aumento abusivo. Alguns contribuintes chegaram a receber o boleto com acréscimo de 300% em relação ao valor cobrado no comparativo ao ano anterior.

AUMENTO DE CADEIRAS

Em paralelo ao acréscimo do IPTU para os moradores, os vereadores de Santo André aprovaram o número de cadeiras na Câmara para a próxima legislatura (2025-2028), de 21 para 27 parlamentares.

A  ampliação de vagas de vereadores, recebeu 15 votos favoráveis e seis contrários. A votarem não pelo aumento de representatividade estão os vereadores: Pedrinho Botaro (PSDB), Márcio Colombo (PSDB), Professor Jobert Minhoca (PSDB), Eduardo Leite (PT), Wagner Lima (PT) e Ricardo Alvarez (Psol).

Assim, além do impacto financeiro com o aumento de cadeiras no Legislativo, os vereadores ampliam em seis lugares para a sua representatividade. Cada vereador recebe mensalmente R$ 15.031,76. Uma despesa mensal de R$ 315 mil por mês, com salários e R$ 3,7 milhões por ano.

Eleições

Além disso, Paulo Serra vai lançar sua esposa Ana Carolina, como pré-candidata a deputada em 2022.

Até o fechamento desta edição a prefeitura não retornou sobre os nossos questionamentos.