Relator do Tribunal de Contas tem parecer favorável para as contas da Aciscs
O Natal Iluminado da Aciscs realizado em 2016 em parceria com a Prefeitura de São Caetano vem sendo usado politicamente pelo prefeito cassado José Auricchio Jr – PSDB, nos últimos três anos. Entretanto, a novela está no final pois o relator do processo no TRE/SP, Alexandre Sarquis apresentou parecer favorável pela aprovação das contas. “As despesas são perfeitamente consistentes com o objeto”, disse Sarquis. O ex-presidente da Aciscs, Walter Estevam Junior, disse que o relatório é tão iluminado quanto o Natal realizado pela a entidade.
A Aciscs – Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul, objetivando o projeto e instalação de iluminação ornamental com motivos alusivos às festividades de Natal em logradouros públicos da cidade, incluindo a elaboração de projetos decorativos, em primeiro lugar, firmou convênio com a Prefeitura de São Caetano em 2016.
Aprovado
Além disso, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e os principais corredores comerciais da cidade foram decorados. Em segundo lugar, a entidade também fez projeção de vídeo natalino na fachada da Câmara Municipal e sorteio de 51 prêmios, inclusive um carro Onix 0K.
Iluminado
Portanto, o projeto nomeado de Natal Iluminado da Aciscs foi um sucesso tendo a aprovação popular além da imprensa regional e nacional. A Rede Globo, por exemplo, esteve duas vezes na cidade para cobrir o evento.
Reforma
Certamente, apesar da aprovação por parte da Comissão que fiscalizava o projeto em 2016, o prefeito José Auricchio Jr – PSDB reformulou o relatório e passou quatro anos intimando a Aciscs a entregar mais documentos, mesmo que muito deles já tinham sido entregues.
Relator
Entretanto, na semana passada o relator do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apresentou seu voto pela aprovação das contas do projeto apresentado pela Aciscs que completou 82 anos.
Decisão
Em outras palavras: “Após ler e reler e não consigo me convencer que teria ocorrido quebra de isonomia, falta de transparência, falta de economicidade. Pelo contrário; o convênio foi submetido antes de ser celebrado ao Legislativo…. as despesas são perfeitamente consistentes com o objeto”, disse o relator Alexandre Sarquis, concluindo que não houve nenhuma malversação do dinheiro público no Natal Iluminado da Aciscs.
https://www.facebook.com/walterestevamjr/videos/2628829950705257
Votação
O advogado Walter Estevam Junior, ex-presidente da Aciscs comemorou a decisão do Relator e aguarda a votação final do processo no próximo mês.
Estelionato
Além disso, “Trata-se de uma ação política do prefeito cassado José Auricchio Jr. Como não há possibilidade em falar em desvio de recursos ou finalidade do convênio ficou buscando formas de amarrar a situação para chegar as portas da eleição municipal”, concluiu Estevam lembrando que o comerciante de São Caetano jamais esquecerá a implantação da Lei Cidade Limpa, “foi um dos maiores estelionatos na história da cidade”.
Link
Matéria especial da Rede Globo sobre o Natal Iluminado da Aciscs em 2016
