A vida política em nosso país assemelha-se a uma cristaleria invadida por bandos de
macacos. Quebram tudo, como que possuídos por ensandecidos demônios ancestrais,
projetados e programados para gerar caos e destruição.
A recente decisão do STF de “constitucionalizar” a aberração jurídica do “Inquérito das
Fake News” – ridículo até no nome alienígena – ratifica a tese acima. Na virada de mão
tornam-se “legalmente” investigadores, promotores e julgadores sumários.
Qualquer advogado neófito sabe que difamação, calúnia e injúria têm provisão legal
nos artigos 138, 139 e 140 do CP, ao par da denunciação caluniosa no 339 e que
ameaças incidem no 147, basicamente. Há leis suficientes para qualquer caso.
Basta, à vítima, lançar BO e a polícia investigará, o Ministério Público indiciará e o
Tribunal julgará, incluindo regime de urgência e proteção, sendo o caso.
A “Colenda Corte”, em arroubo digno da Inquisição na Idade das Trevas, avalizou um
monstrengo jurídico secreto tão invisível quanto o corona vírus. Bastaria solicitar à
PGR investigação caso a caso ou em lote e seguir os trâmites legais.
A pífia credibilidade das cúpulas judiciárias, com destaque para o STF, jamais invalida
as instituições. É só tirar a macacada da cristaleria, numa operação Lava Toga, e
aprimorar a legislação pertinente: só teriam cabida juízes de carreira e concursados,
jamais nomeados.
