A fim de buscar a solução de um conflito, existe a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário. No entanto, o processo judicial, que consiste em uma série de procedimentos e possui um complexo sistema recursal até a decisão definitiva, gera um desgaste enorme aos envolvidos.

 

A possiblidade de minimizar os danos existe através dos meios alternativos de solução de conflitos, tais como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Mais céleres, informais e menos custosos.

 

Na conciliação e na mediação há a participação de um terceiro imparcial na busca de um acordo vantajoso para ambas as partes.

Arbitragem

Já a arbitragem surge quando as partes não resolveram amigavelmente a questão. A decisão do árbitro, especialista na matéria discutida, tem força de sentença judicial e não admite recurso.

 

É importante destacar que no panorama atual, pautado pela pandemia de Covid-19, as Câmaras de Mediação e Arbitragem do Brasil e do mundo tomaram medidas para mitigar os potenciais abalos da crise no andamento dos procedimentos, com possibilidade de atendimentos remotos mediante o uso de tecnologia.

 

E embora os meios alternativos de solução de conflitos também tenham sido atingidos, esse impacto foi menor do que o causado ao Poder Judiciário, que está fechado ao público neste período, com servidores trabalhando de modo remoto e priorizando assuntos urgentes e essenciais, bem como iniciando procedimentos telepresenciais restritos às audiências de conciliação.

 

Fato é que essa situação acelerou drasticamente o uso de tecnologia e de meios alternativos digitais em todos os setores, sem exceção.

 

Portanto, diante desse cenário atípico, pode-se notar que prevaleceram os meios alternativos de solução de conflitos mediante o uso de tecnologia, com atendimentos remotos e digitais, direcionando sempre uma forma de negociação entre as partes, e que o Poder Judiciário notadamente necessita acelerar seu sistema e procedimento, naquilo que couber, com o uso dessas alternativas, a fim de promover a pacificação social.