Hospital de campanha de Mauá tem indício de superfaturamento de 700%

A organização social de saúde, contratada pelo prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, é alvo de investigação do Ministério Público para apurar possível superfaturamento no valor dos serviços prestados.

Gestão

A empresa é a responsável pela gestão do hospital de campanha instalado no estacionamento do Paço Municipal.A Atlantic Transparência e Apoio a Saúde Pública, gerencia a unidade com 30 leitos individuais, 24 deles para observação, quatro de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e dois destinados ao atendimento pediátrico.

Pandemia

O hospital de referência em coronavírus foi inaugurado no dia 28 de abril em meio à pandemia. Todo o projeto custou R$ 665 mil, mas o custeio, por leito é de R$ 7.396,67, ou seja, R$ 3.239.700,00 por 90 dias, valor 700% superior em relação ao valor desembolsado pela vizinha Santo André. A contratação foi realizada sem licitação pública.

CNPJ

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público é da OS, não existir no endereço informado no CNPJ, rua Portugal, 171, Centro, Caieiras. No local, apenas um terreno com obras em fase de fundação. O que leva aos promotores desconfiarem também de ser uma empresa de fachada.

MP

O promotor José Luiz Saikali, em entrevista à rádio CBN, explica que a investigação trabalha com a possibilidade de a organização social de saúde ser uma empresa de fachada:

Análise

“Diante dessas circunstâncias todas, nós instalamos um inquérito civil porque pode se tratar de uma empresa de fachada. Nós queremos aprofundar essas investigações para ver quais medidas judiciais podemos tomar, caso sejam comprovadas essas irregularidades”.

Imprensa

Segundo denúncia apontada pelo Jornal da Record, A Atlantic, tem como presidente Jéssica Alves Pontes Belo, familiar de Gilberto Alves Pontes Belo, médico denunciado diversas vezes por contratos superfaturados e condenado por improbidade administrativa.

Local

A Atlantic, nega qualquer irregularidade, em nota à Record TV, a empresa se defende de não possuir uma sede no local informado. “Há alvará de demolição (da antiga sede) e alvará de construção, que podem ser consultados na Prefeitura”.

 

Contato

O REPÓRTER procurou a organização para se posicionar a respeito da denúncia de superfaturamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

 

Saúde

A Prefeitura de Mauá também foi procurada, mas não se manifestou. Entretanto, à TV Record, Luís Carlos Cesarin, secretário de Saúde de Mauá, afirma que “contratou toda a estrutura de uma só vez, por três meses”, ele ainda esclarece: “mandamos para o Ministério Público todas as informações sobre o contrato”.

CBN

Para a rádio CBN, a Atlantic, afirma: “embora exista divulgação na mídia sobre o inquérito civil, a organização não foi intimada, mas que quando isso acontecer, empreenderá todos os esforços para demonstrar a realidade dos fatos”.

Pedido

Wagner Rubinelli, professor de Direito Constitucional e advogado, apresentou ao Ministério Público solicitação para uma apuração do contrato e afirmou ao REPÓRTER: “considerando a grande diferença de preços entre o hospital de campanha de Mauá e de outras cidade, achei adequado solicitar que o Ministério Público investigasse a questão e que, caso haja irregularidades, venha a punir os responsáveis. Outra questão que acredito que deva ser apurada é a constituição e a sede da empresa, além dos valores pagos mensalmente”.