CELSO M. RODRIGUES

Com o isolamento social imposto pela quarentena, devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), o Cartório de São Caetano tem buscado alternativas e realizado os matrimônios seguindo as restrições e com número reduzido de pessoas.

Segundo o advogado Dr. Lázaro Tavares da Cunha e juiz de paz no Cartório de Registro Civil de São Caetano, por exemplo, hoje há restrições. “Ainda não há casamento por videoconferência. Só podem entrar o casal e duas testemunhas, padrinho e madrinha. Pode ser – testemunha – casal, dois homens, duas mulheres, parentes ou amigos. A lei exige que sejam duas testemunhas e está restrito a isso agora”, informa.

Sobre matrimônios em videoconferência, Dr. Lázaro disse que não é possível por ter necessidade de ter assinaturas.

“Enquanto isso, tenho feito videoconferência quando o noivo está em outro país ou estado, não por causa da pandemia, mas por questões geográficas. Mas, efetivar os casamentos por videoconferência, por enquanto, não é possível porque precisa das assinaturas das pessoas nos termos. Em Minas Gerais vão adotar o casamento por videoconferência com assinatura digital”.

Além disso, segundo o juiz de paz, sexta-feira passada foram realizados dois casamentos, sábado foram cinco, mas geralmente, quando é o período normal, são 15 ou 16 matrimônios por sábado e que a partir de setembro esse número cresce muito. “Em meados de setembro e até dezembro são 30 por semana, média de 120 ao mês. Até setembro, a média é de 20 por semana, 80 por mês”.

Dr. Lázaro falou sobre o cenário atual.

“Portanto, quanto ao divórcio, o número diminuiu, talvez pelo motivo do Fórum estar fechado e os Cartórios de Notas não estejam atendendo para a elaboração da escritura pública de união estável, bem como o cancelamento das mesmas. Quanto a nascimentos está normal. Quanto a óbitos fui informado que até a presente data (24/04) foram cinco de coronavírus, com registro no nosso cartório, os demais faleceram em hospitais fora cidade e não foram registrados aqui”. A diferença do total de mortos por Covid-19 (Coronavírus) na cidade, que chega a dez óbitos, segundo o site da Prefeitura, é referente a pessoas que faleceram em hospitais fora da cidade.