Santo André decreta estado de emergência
Medida é resposta a pandemia do novo coronavírus
A Prefeitura de Santo André decretou estado de emergência por 90 dias.
A iniciativa visa a conter o avanço da pandemia de Covid-19 no município, que até o momento, registrou seis casos confirmados da doença.
“Precisamos preservar vidas, esse é o nosso principal objetivo. Estamos em uma guerra biológica e uma crise sanitária com inimigo invisível que mata pessoas com mais de 60 anos em uma proporção como nunca vimos. Por isso, precisamos muitas vezes ter medidas extremas”, comentou o prefeito Paulo Serra.
Com a publicação do decreto, ocorrido ontem, a Administração terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações emergenciais como aquisição de materiais necessários ao atendimento, além de garantir que seja feita a apropriação de bens e serviços caso haja necessidade, com justa indenização.
Além disso, o estado de emergência considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus, como máscaras e frascos de álcool em gel.
A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.
A Prefeitura também suspendeu as provas do concurso da Guarda Civil Municipal e da Educação, sem prejuízo aos candidatos.
Além disso, a administração municipal recomendou aos condomínios e edifícios da cidade que proíbam a utilização das áreas comuns, ou seja, brinquedotecas, piscinas, academias de ginástica, quadras de esportes (abertas ou fechadas), playgrounds, churrasqueiras, salão de festas, salão de jogos, sala de reuniões, entre outros.
