Prefeitura de RP decreta proibição de aglomerações
A Prefeitura de Ribeirão Pires está mobilizada nas ações de combate ao coronavírus.
Medidas preventivas estão sendo tomadas contra a disseminação da doença na região, priorizando a redução do fluxo de pessoas em locais públicos, estimulando que se desloquem somente quando for estritamente necessário.
Portanto, a Prefeitura publicou decreto (Nº 6.979/2020) que estabelece medidas de restrição de pessoas em espaços públicos do município.
Estão proibidas a permanência e aglomeração de pessoas nos espaços públicos e bens de uso comum do povo, tais como praças, jardins, complexos, entre outros, enquanto durar a situação de emergência.
Portanto, o descumprimento acarretará advertência, multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o valor obra.
Consequentemente, a Prefeitura poderá usar força policial para coibir aglomerações.