SBC aprova Lei que obriga caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal
SBC aprova Lei que obriga caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal
Com objetivo de intensificar os esforços para o aumento dos índices de imunização da cidade, São Bernardo aprovou, ontem,
Lei inédita no País que torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação para matrícula e rematrícula de alunos em toda a rede municipal de ensino, composta por 208 unidades escolares.
Elaborado pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, o projeto de Lei foi apreciado por vereadores e aprovado, por unanimidade, pela Câmara com 23 votos favoráveis.
A sanção do texto será realizada pelo chefe do Executivo nos próximos dias.
A lei
Segundo a legislação, a caderneta de vacinação deve conter no ato da matrícula as vacinas consideradas obrigatórias para as respectivas faixas etárias e estar atualizada de acordo com o Calendário de Vacinação das Crianças e dos Adolescentes.
A apresentação da caderneta atualizada será obrigatória já para o período de matrículas e rematrículas aberto neste fim de ano.
Resguardo
“Trata-se, sem dúvida nenhuma, de uma medida de extrema importância que visa o resguardo não só do aluno matriculado,
mas também de toda a população da cidade,
já que o avanço na imunização aumenta consequentemente o bloqueio à eventual propagação das moléstias”, justificou o chefe do Executivo.
“O objetivo dessa Lei é colaborar nos esforços para o aumento nos índices de imunização de São Bernardo”.
