TJ suspende efeitos da cassação, e Atila retorna à Prefeitura de Mauá
Câmara denunciou a ausência de Átila por mais de 15 dias quando estava preso
TJ suspende efeitos da cassação, e Atila retorna à Prefeitura de Mauá
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) acatou ontem, por 3 votos a 0, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal formulados pelos advogados Leandro Petrin e André Lemos Jorge, e a decisão permite que Atila Jacomussi (PSB) reassuma hoje o comando da Prefeitura de Mauá.
ETAPAS
Além disso,
Em 18 abril, 16 dos 23 vereadores de Mauá decidiram cassar o mandato de Atila. Conversei ontem à tarde com o Dr. Leandro Petrin, que explicou: “Quando da cassação, imediatamente entramos com ação anulatória em Mauá e pedimos liminar, mas o juiz negou; diante disso, recorremos ao TJ e pedimos a antecipação dos efeitos da tutela recursal, a fim de que, liminarmente, fossem suspensos os efeitos da decisão, o que resultou nessa votação por 3 a 0”.
Usurpação
Claro que ainda cabe recurso do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o Dr. Petrin explica a base de sua defesa vitoriosa ontem, destacando, em outras palavras, que decisão inicial da Câmara cassa um prefeito legitimamente eleito, e enquanto não se esgotam todos os recursos, mantê-lo fora da Prefeitura é algo que “a cada dia seja usurpada a vontade popular, pois não tem volta, já que o mandato acaba em dezembro de 2020”.
Diretos mantidos
O Dr. Leandro Petrin também assinalou que a decisão de ontem mantém os direitos políticos do prefeito Atila Jacomussi, já que ele deixa de ser ficha suja, e pode ser candidato à reeleição no próximo ano.
NOMES
Os votos no TJ foram dados pelos desembargadores Ricardo Feitosa, Osvaldo Magalhães e pela relatora Ana Liarte.
LULA E FREI CHICO
O ex-presidente Lula e seu irmão Frei Chico, morador de São Caetano do Sul, foram denunciados ontem pela força-tarefa da Lava Jato de São Paulo por corrupção passiva continuada.
“MESADA”
Denuncia o MPF (Ministério Público Federal) que Frei Chico teria recebido R$ 1,1 milhão por meio de mesada paga pela Odebrecht de 2003 a 2015, como parte de “pacote” de vantagens indevidas oferecidas ao petista pela empreiteira. Foram denunciados ainda os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa, Alexandrino Alencar, por corrupção ativa continuada. A denúncia foi distribuída à 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.
DESINTERESSE
O baixíssimo comparecimento de militantes ao PED (Processo de Eleições Diretas) do PT em todo o Brasil acendeu a luz amarela entre líderes vermelhos. “Confesso que começa a preocupar”, comentou ontem um líder da agremiação no ABC. Outro deles assinalou: “Mostra o tamanho do Marinho (Luiz, ex-prefeito de São Bernardo do Campo) hoje”. Para pensar com cuidado.
