Muitos são os requisitos para a atuação do juiz de direito, sendo um deles o dever de agir com imparcialidade, ou seja, deve estar em posição de terceiro em relação as partes interessadas, conduzindo o processo e julgando a causa de forma justa e equidistante, concedendo as partes igualdade de tratamento, sem favorecimentos, fazendo valer contraditório e a ampla defesa.
Este princípio é tão importante pois funciona como meio limitador, visando evitar autoritarismo. A fim de garantir seu cumprimento, o Código de Processo Penal prevê medidas garantidoras para sua aplicação, são elas a suspeição e o impedimento, institutos pelos quais o magistrado se encontra suspeito ou impedido de julgar a causa, por diversos motivo, seja algum tipo de relação que tenha com uma das partes, seja de caráter objetivo como o parentesco, seja de caráter subjetivo, como amizade íntima ou inimizade capital, ou algum interesse pessoal que o juiz possa ter, que venha a comprometer o seu julgamento, gerando nulidade processual.
Portanto o juiz deve se manter imparcial, pois representa o Estado; o que não significa que ele deva ser indiferente a causa. Sua busca deve ser pela aplicação da justiça nos ditames da lei, valendo-se também da liberdade do seu livre convencimento; mas proferindo toda e qualquer decisão de forma fundamentada, assegurando a efetivação de um processo équo.
