A deputada federal pelo PSL Carla Zambelli, apresentou na terça-feira (11), o projeto de lei Rhuan Maycon. A proposta surgiu, em acordo com a Associação MP Pró-Sociedade; após o caso do menino decapitado por casal de lésbicas ganhar notoriedade.
O projeto de lei prevê a ampliação da pena para o criminoso; que poderá ser de 30 a 50 anos, principalmente se o crime for imposição de ideologia de gênero.
Afinal, a condenação mínima poderá subir para 40 anos caso seja o menor esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade.
Se a vítima for portar doença mental ou ser incapaz de se autodeterminar, a pena varia de 40 a 50 anos, se for enquadrado em ideologia de gênero.
