Na TV Grande ABC, o programa Direito em Foco, apresentado pelo advogado Ariovaldo dos Santos, teve como pauta o tema: “Tragédias ambientais e a contribuição do Direito Ambiental para diminuí-las”.
Afinal, a atração foi ao ar no último dia 22. Na ocasião foram abordados os acordos de ajustes de conduta realizados pelo Poder Público com particulares, na área de Direito Ambiental.
Evolução
No programa, Ariovaldo lembrou que houve uma evolução no entendimento da função do Estado (em todos os seus níveis; seja Federal, Estadual ou Municipal); pois antes da Constituição Federal de 1988 o seu papel era claramente de exercício da “autoridade” sobre a sociedade.
Logo após sua promulgação esse papel mudou, sendo inserido no mundo jurídico os acordos ambientais como forma de gestão mais moderna; e na maioria das vezes em que foi aplicada, também muito mais eficiente.
Soluções
Nessa procura de soluções modernas, há receios que a preservação do ambiente entre em confronto com os interesses econômicos; prevalecendo as decisões do “Estado de plantão” naquele momento histórico.
