A revogação no dia 19 da contratação de empresa para coordenação e limpeza dos 16 clubes municipais pela Prefeitura proporcionou economia de R$ 10 milhões aos cofres de São Caetano do Sul, comemora o Observatório Social do Brasil na cidade, que suspeitou dos números do edital e promoveu diversas ações que culminaram na revogação.
Números
Dr. Marcos Nieto, advogado integrante do Observatório, disse que o valor de R$ 13 milhões inicialmente previsto no edital chamou atenção. “Pretendiam contratar 262 pessoas para esse trabalho de coordenação e limpeza, e não havia manutenção mais pesada ou específica, não, era só limpeza, e, depois de várias visitas e entrevistas com o pessoal que trabalha nesses clubes, concluímos que 71 pessoas eram mais do que suficientes, pois hoje eles atuam em 56”.
Contas
Números no papel, chegou-se à conclusão de que, afinal, esse pessoal custaria no máximo R$ 3,6 milhões. Acionado, o MP (Ministério Público), “que viu indícios de crime de responsabilidade administrativa e transformou isso em inquérito civil, que ainda está correndo”, conforme o Dr Marcos Nieto.
Justiça
O pregão chegou a acontecer, a primeira colocada foi desclassificada por falta de documento, e seria contratada a segunda, TB, por R$ 13 milhões/ano. A primeira recorreu à Justiça, que determinou a retomada do processo licitatório com a participação dela. Mas há 10 dias foi revogada.
Lapso temporal
A Prefeitura respondeu que “diante do vasto lapso temporal transcorrido entre abertura do certame e o trânsito em julgado da decisão judicial, esvaziou-se o interesse público na contratação de moldes anteriormente estabelecidos”. Mas negou ter tomado a decisão pela ação do Observatório. Do mesmo modo disse não ter havido interferência do Ministério Público, apesar do inquérito em curso.
Moldes
Indagada sobre se a revogação significa que a proposta será abandonada, ou haverá novo pregão, a Prefeitura respondeu: “A revogação evidencia que o município não tem interesse no prosseguimento da contratação nos moldes estabelecidos naquele procedimento licitatório.”
Desconhecimento
Afinal, a Prefeitura de São Caetano do Sul não comentou a diferença de R$ 10 milhões apontada, e conluiu: “Não temos conhecimento do cálculo realizado pelo Observatório Social.”
Troca troca
Em 19 de fevereiro o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) garantiu à coluna que estava encerrada a reforma no primeiro escalão, como publicado no dia 20. Além disso, no dia 26, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação de São Caetano, Flávio Fernando Prado, pediu demissão. Estava na Pasta desde 28 de maio.
Esportes
Auricchio também afirmou, na mesma data, que, da parte dele, o vice Beto Vidoski continua no comando da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Mas não vai ficar. Vem nova demissão por aí.
Mais água
Conforme a Sabesp: “Não houve evento que afetasse o envio de água para o município de Santo André nos últimos dias. A média mensal de envio de água está acima do mesmo período de 2018. Ontem, 27/2, a companhia forneceu 2.203 litros por segundo ao município. Essa quantidade de água é mais do que suficiente para atender toda a população de Santo André.”
