O Governo de São Paulo conquistou no Supremo Tribunal Federal a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que proibia a contratação de temporários no serviço público.
O pedido foi deferido neste sábado (12).
Por orientação do governador João Doria, a procuradora-geral Lia Porto Corona e o secretário Rossieli Soares estiveram em audiência com presidente do STF Dias Toffoli, dia 11,
em Brasília, e expuseram os motivos do pedido de liminar do Governo de São Paulo.
“Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação,
legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento”, enfatizou Doria.
Ao destacar que busca a gestão eficiente,
o governador de São Paulo disse que ter o professor em sala de aula é condição mínima para a educação.
“Temos que melhorar cada vez mais os nossos processos, dando repostas com agilidade à população”, enfatizou.
Com a decisão favorável à ação da Procuradoria Geral do Estado (SL 1191),
será possível retomar a contratação de docentes temporários. Agora, os contratos vencidos nas regiões do estado poderão ser renovados.