Dr. Paulo Hoffman
-
Home
INTERFERÊNCIA DE TERCEIROS NOS CONTRATOS
Dr. Paulo Hoffman Terceiros são aqueles que não participam da relação jurídica ou do contrato e, por isso,…
Leia Mais » -
Home
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Eventual, mas útil
Cessão ou transmissão da posição contratual pode ser compreendida como substituição da parte contratante ou contratada de uma relação jurídica,…
Leia Mais » -
Home
NEGÓCIOS CONDICIONADOS
Dr. Paulo Hoffman Contratos e negócios jurídicos em geral podem ser firmados sob condição, ficando subordinados a algum…
Leia Mais » -
Home
REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL
Dr. Paulo Hoffman Desde junho de 2022 as pessoas que convivem em união estável podem registrá-la perante o…
Leia Mais » -
Home
DIVÓRCIO E PERMANÊNCIA NO CONVÊNIO MÉDICO
Dr. Paulo Hoffman A permanência do ex-cônjuge ou ex-companheiro no convênio médico sempre foi uma preocupação no término do…
Leia Mais » -
Home
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO
Dr. Paulo Hoffman Os contratos de trabalho podem ser extintos por iniciativa da empresa ou do funcionário. Partindo…
Leia Mais » -
Home
LINK PATROCINADO E CONCORRÊNCIA DESLEAL
Na busca de produtos e serviços pela internet, os anúncios que aparecem nas primeiras posições são os mais…
Leia Mais » -
Home
CONTRATO PRELIMINAR
Contrato preliminar é aquele que antecede o contrato definitivo, com a função de estabelecer as condições comerciais, operacionais e…
Leia Mais » -
Home
IMPENHORABILIDADE NÃO SE APLICA A COPROPRIETÁRIOS
Dr. Paulo Hoffman Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço do direito daquele que é coproprietário de imóvel…
Leia Mais » -
Home
TESTAMENTO NÃO IMPEDE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Dr. Paulo Hoffman Inventário extrajudicial é aquele realizado perante um cartório de notas, e tende a ser mais rápido e menos burocrático…
Leia Mais »
