Dr. Antonio Sérgio Genga Filho
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Gestantes deverão retornar ao trabalho presencial.
Como ficam as não vacinadas? Desde o dia 10/03/2022, os empregadores poderão convocar as trabalhadoras gestantes para a…
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STF declara a inconstitucionalidade da contribuição patronal do INSS sobre o salário maternidade.
Dr. Antonio Sergio Genga Filho – contato@asgfadvocacia.com.br A licença maternidade está prevista nos Art. 392 a 395 da…
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Câmara suspende pagamento de acordo trabalhista até dezembro
CELSO M. RODRIGUES Em decisão tomada, no último dia 17, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos pagamentos de…
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