“Perda de uma chance” é um termo técnico que visa compensar não um dano ou prejuízo efetivamente concretizado, mas sim, resguarda a perda da “oportunidade de obter uma vantagem (benefício) sem sequer ter a chance de conquistá-la, em razão da interferência de terceiros”.
Nesse caso, considera-se ilícito o comportamento (conduta ou omissão) que impede a vítima de “buscar posição mais vantajosa, que provavelmente alcançaria, não fosse o ilícito praticado”, de modo que “a indenização será devida, quando constatada a privação real e séria de chances, quando detectado que, sem a conduta do réu, a vítima teria obtido o resultado desejado”, conforme se lê em decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ (REsp 1.540.153 RS).
Essa técnica tem ampla aplicação nos mais variados ramos do Direito, por exemplo, na área da saúde, o STJ teve a oportunidade de decidir que uma empresa contratada para colher células-tronco embrionárias no parto, que não comparece e perde a única oportunidade de prestar os serviços especializados, é responsável pela perda da chance de a criança e de seus pais usarem esse material biológico no enfrentamento de eventuais doenças da própria criança que veio à luz no parto em questão (REsp 1.291.247 RJ). Importante notar que, neste caso, os pais ou a criança, talvez, sequer jamais poderiam ter qualquer utilidade para o material colhido, mas não se trata do direito efetivo, mas da “chance perdida” por culpa do outro. O que se indeniza não é o caso concreto, mas o “mal” causado pela conduta do terceiro.
Muitas outras situações podem ensejar a perda de uma chance, tal como a recusa no atendimento médico-hospitalar de pessoa, com agravamento da doença ou óbito. Não se pode confundir a técnica da perda de uma chance com a perda de rendimentos (lucros cessantes), por exemplo. Neste último, há um prejuízo real e efetivo, não uma chance perdida. Embora, é possível que determinada conduta ocasione tanto a condenação em lucros cessantes como indenização pela perda de uma chance.
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