Celso Russomanno quer debate sobre planos de saúde coletivo

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar regras específicas para contratos de planos de saúde coletivos.

A decisão  tomada por Russomanno nesta quinta-feira (10); durante audiência pública que evidenciou fortes divergências entre representantes de operadoras de planos de saúde e entidades de defesa do consumidor.

“Já orientei os nossos consultores para que usem essa audiência pública a fim de elaborarem um projeto inicial para regular a questão dos planos coletivos; o que vai para nortear o grupo de trabalho; e eu convido todas aqui a participar do grupo de trabalho a fim de que nós tenhamos um resultado profícuo”.

Russomanno esclareceu que o projeto deverá definir regras específicas para os reajustes das mensalidades pagas por beneficiários de planos de saúde coletivos; a exemplo do que ocorre hoje com os planos individuais. E acrescentou que o objetivo não é o tabelamento de preços e sim normas que evitem reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde.

Pela regra atual, apesar de os planos coletivos também serem regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); os reajustes desses planos decorrem de livre negociação entre as partes; que são empresas, conselhos, sindicatos, associações e as operadoras e administradores de planos de saúde.

Durante o debate, proposto por Russumano e pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE), representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abrange) argumentaram que os reajustes nos planos de saúde são necessários para recompor, principalmente, preços de medicamentos e de procedimentos na área médica.