Governo de São Paulo suspende protesto de dívidas por 90 dias
O governador João Doria anunciou, ontem, que pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes do protesto de dívidas ativas pela Procuradoria Geral do Estado.
Passa a vigorar
No entanto, a medida entra em vigor no próximo dia 1º. O anúncio tem objetivo de combater o impacto econômico do Covid-19 (Coronavírus).
Com a palavra, o governador
Em suma:
“Estamos suspendendo protestos das pessoas físicas e jurídicas, devedores do Estado, pelo prazo de 90 dias, a partir de 1º de abril. Isto melhora, e por sensibilidade, permite que as pessoas possam destinar recursos e renda para esse momento difícil de transposição da crise do coronavírus”, disse Doria, em conclusão.
Mensalmente, o Governo de São Paulo envia cerca de 100 mil débitos para protesto. Atualmente, a Dívida Ativa estadual está em R$ 331,8 bilhões.