CELSO M. RODRIGUES
Conforme já tinha denunciado o presidente do Regran – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABC, Roberto Leandrini Junior, em matéria veiculado no REPÓRTER, desta vez, o órgão oficial regulador de combustíveis no Brasil, a ANP – Agência Nacional do Petróleo apresentou relatório que aponta número recorde na adulteração de combustíveis no país em 2023.
LEVANTAMENTO
Segundo levantamento, somente em 2023, de abril a setembro, foram adulterados com metanol, cerca de 30 milhões de litros de gasolina e etanol em todo o Brasil.
Em vista disso, este volume de combustível corresponde ao abastecimento médio de um milhão e meio de veículos, que foram prejudicados, no período.
Desde que a ANP iniciou este tipo de fiscalização em 2017, estes números foram recordes.
REAGENTE
Um produto que, apenas, olhando não é possível mensurar se está adulterado ou não, logo, é necessário realizar testagem do líquido suspeito, e este teste é feito pela ANP, só assim é possível identificar a fraude no combustível.
Os agentes do órgão regulador aplicam um reagente no combustível que é tirado da bomba do posto a ser testado, e se a coloração ficar roxa há metanol neste combustível testado, o que pode trazer sérios problemas ao veículo que usa este produto.
LEGAL
O presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz, apontou os problemas que podem acarretar o uso deste produto adulterado. “Quando mistura, o motor do veículo começa a corroer, então você não tem condições de rendimento do veículo adequado, e como tempo vai ter que fazer uma retificação no próprio motor”, explicou ele, que seguiu:
“Além dos grandes riscos para saúde que este produto traz. É um produto que pode causar cegueira, produto que pode, inclusive, se o frentista passar a mão, ter problemas químicos na pele. Portanto não é de forma alguma para ser usado”, alertou Kapaz.
PREJUDICIAL
O metanol é utilizado, principalmente, como solvente na indústria química, e é proibido por lei adicionar este componente aos combustíveis.
Punição
Assim sendo, o posto que for flagrado com produto adulterado terá seu estabelecimento totalmente interditado, lavrado o auto de infração que pode gerar uma multa que varia de R$ 5 mil e pode chegar a R$ 15 milhões.
CONSELHO
Por fim, Kapaz aconselha: “Se ver ofertas com preços muito abaixo da média de mercado, desconfie, peça a nota fiscal, porque aí depois se acontecer alguma coisa com seu veículo, você pode reclamar direto nas agências, como a ANP, Ministério Público”, explicou o presidente.
