Os protestos na cidade de Diadema contra a controversa Taxa do Lixo, que está sendo cobrada em conjunto com a conta de água, ganharam força nos últimos meses. Os manifestantes argumentam que a imposição desta taxa pelo é ilegal, uma vez que se trata de serviços específicos e divisíveis.
O Dr. Renaldo Rodrigues Junior, especialista em Direito Constitucional, reforça essa visão, explicando que “são serviços específicos e divisíveis, e, portanto, cada um deve ser cobrado de maneira distinta, até pela natureza de cada um dos valores pagos.”
Movimento do Bem
O Movimento do Bem, fundado por Taka Yamauchi, tem sido uma voz ativa nessas manifestações. “Já faz quase um ano que os trabalhadores da nossa cidade receberam da atual gestão um presente que traz desgosto: A taxa do lixo cobrada de maneira casada na conta de água foi um golpe no bolso dos moradores e empresas, gerando prejuízos e até mesmo desemprego”, conta Taka Yamauchi.
O ativista ressaltou a amplitude do descontentamento, afirmando que “os quatro cantos da cidade já receberam e continuam recebendo uma só voz: Revoga já! De ponta a ponta, em feiras, comércios, avenidas e vielas, tudo que ouvimos foram reclamações.”
Consequências
“Uma cobrança ilegal que, quando cobrada no relógio da água, faz com que o morador por muitas vezes tenha que escolher entre pagar uma conta com uma taxa irregular ou comprar seu alimento. Afinal, a água é essencial”, diz Taka.
Empresas
“Nas empresas, o impacto foi ainda maior. Nossa cidade, que já não gera emprego e está na lanterninha da região, assusta o empreendedor com mais um tributo que encarece em até 15 vezes uma operação. No pequeno, o impacto é ainda maior, sem recursos são obrigados a fecharem as portas ou ficar sem água”, finaliza Yamauchi.
Em nota, a Prefeitura de Diadema afirmou que a Taxa “agora é cobrada proporcionalmente com relação ao consumo de água e geração de esgoto entre os imóveis de uma determinada localidade e vem embutida na conta de água, em um só boleto.No cálculo serão levados em consideração os fatores de uso como residencial, atividade pública, assistencial, comercial, serviços e industrial, e posteriormente serão agregados à frequência da coleta de resíduos, volume médio coletado por habitante ou domicílio, área edificada e o custo do serviço pago pela administração. O morador que tiver alguma dúvida a respeito da taxa do lixo pode ligar para 156 ou 0800-7704348 ou mandar um e-mail para central.atendimento@diadema.sp.gov.br
