OAB São Bernardo promove workshop sobre superendividamento
MARCOS FIDELIS
A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 39ª Subsecção de São Bernardo sediou o Workshop de Direito do Consumidor focado no tema crucial do superendividamento. O evento reuniu renomados palestrantes, incluindo o Dr. Fabricio Bolzan, Ana Lucia Vasconcellos e Dr. Arthur Rollo, que compartilharam insights valiosos e destacaram a importância de soluções práticas para enfrentar esse desafio crescente.
Um dos pontos centrais abordados durante o evento foi a Lei 14.181/2021, que promoveu alterações significativas no Código de Defesa do Consumidor. A discussão em torno dessa legislação se tornou crucial diante do cenário alarmante de endividamento no país.
A Dra. Gisele Rui de Almeira, presidente da Comissão do Direito do Consumidor, ressaltou a importância da Lei do Superendividamento no âmbito jurídico. Ela enfatizou que a legislação visa resgatar a dignidade do consumidor superendividado, destacando que muitas vezes essa situação não é resultado de escolhas pessoais, mas sim de necessidade extrema.
O próximo evento promovido pela Comissão de Defesa do Direito do Consumidor está marcado para o dia 23 de novembro às 19 horas, com o Dr. Maurício Bunazar abordando o tema “Cancelamento de Contas Bancárias”, na sede da OAB SBC.
