O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, integrou a operação especial “Energia Segura” do Inmetro, em fios e cabos elétricos, no período de 7 a 11 de novembro, na capital e nas cidades de Artur Nogueira, Bofete e Jales. As equipes de fiscalização estiveram em 33 estabelecimentos e detectaram erros em 2 (6%). Foram analisados 2.183 produtos sendo 22 reprovados (1%).
Acesse a tabela com irregularidades na capital https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpEnergiaSegura2022_irregularidadescapital.pdf
Acesse a tabela com irregularidades no interior https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/OpEnergiaSegura2022_irregularidadesinterior.pdf
Os fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel. Eles são os responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os pontos de utilização como as tomadas e os interruptores. Para que a instalação seja segura e funcione corretamente é importante que as características dos cabos elétricos estejam em conformidade com os requisitos exigidos pela legislação do Inmetro, órgão no qual o Ipem-SP é delegado no Estado de São Paulo.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Ao longo do tempo, o mercado nacional frequentemente vem sendo abastecido de fios e cabos elétricos de qualidade duvidosa, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão. Os problemas são inúmeros, variando desde produtos sem certificação, sem registro no Inmetro, com falta de informações (ou informações não verídicas nas etiquetas de identificação das embalagens), cabos com a isolação produzida a partir de compostos de baixa qualidade (não atendendo requisitos específicos de inflamabilidade ou atoxicidade) e, o principal deles, fios e cabos com resistência elétrica superior à permitida pela norma de fabricação. Devido a essa constatação, o Ipem-SP periodicamente vem realizando operações para retirar do mercado fios e cabos irregulares, por meio de fiscalizações direcionadas a fabricantes e no comércio”, explica o superintendente, Ricardo Camargo.
Em 2021, na mesma operação, o Ipem-SP reprovou 208 produtos dos 235 verificados (88,5%) e autuou seis (100%) estabelecimentos fiscalizados ao detectarem irregularidades nos produtos.
Fiscalização em fios e cabos elétricos
Ao longo do tempo, o mercado nacional frequentemente vem sendo abastecido de fios e cabos elétricos de qualidade duvidosa, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão. Os problemas são inúmeros, variando desde produtos sem certificação, sem registro no Inmetro, com falta de informações (ou informações não verídicas nas etiquetas de identificação das embalagens), cabos com a isolação produzida a partir de compostos de baixa qualidade (não atendendo requisitos específicos de inflamabilidade e/ou atoxicidade) e, o principal deles, fios e cabos com resistência elétrica superior à permitida pela norma de fabricação.
O cobre deve seguir a norma NBR NM 280, que define a resistência elétrica do fio para cada seção nominal e esta característica está diretamente relacionada com a quantidade e/ou qualidade do cobre contido no produto.
Popularmente, os fios e cabos elétricos com resistência elétrica superior à permitida são chamados de “desbitolados “. Em geral, o mau fabricante retira parte do cobre e compensa acrescentando mais isolante (PVC), procurando manter o peso do produto próximo do peso de um produto de marca tradicional em situação regular; com isso, enganando o consumidor, que acaba comprando “gato por lebre “. Corre-se o risco, por exemplo, de um consumidor adquirir um cabo elétrico cuja seção nominal informada é de 2,50 mm², para uma instalação elétrica do circuito de tomadas do seu imóvel, mas que; em verdade, possuindo quantidade de cobre insuficiente, esse mesmo cabo acaba tendo comportamento de um cabo de apenas 1,50 mm² (ou até menos), podendo provocar sérios danos físicos e/ou patrimoniais, já que o cabo “desbitolado” não terá a capacidade de conduzir a energia elétrica do projeto e sofrerá sobreaquecimento, provocando mau funcionamento em aparelhos / equipamentos elétricos, gerando perdas elétricas na instalação, elevação da conta de energia elétrica e riscos de curtos-circuitos e incêndio; sem contar a redução da vida útil da instalação.
Considerando que esses fios e cabos elétricos disponibilizados no mercado nacional, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão, devem, obrigatoriamente, pela legislação em vigor, estarem certificados e registrados no Inmetro, tanto o consumidor final como o comerciante atacadista e varejista podem se proteger do mau fabricante, cuidando, antes de adquirir o produto, de verificar a situação do registro desse produto no sistema do Inmetro; assegurando que ele esteja com status “ativo”.
Além dos cuidados que os comerciantes e consumidores devem ter, o IPEM-SP periodicamente vem realizando operações para retirar do mercado fios e cabos irregulares, através de fiscalizações direcionadas a fabricantes e comércios suspeitos sendo os resultados:
Estatística de rolos de 100 metros fiscalizados por ano
| Ano | Quantidade
Fiscalizada |
Retirados do mercado | Índice de Irregularidades (%) |
| 2018 | 2354 | 234 | 9,94 |
| 2019 | 5595 | 3059 | 54.67 |
| 2020 | 798 | 437 | 59.27 |
| 2021 | 6608 | 4446 | 71,67 |
| 2022 | 1323 | 225 | 17,00 |
De janeiro a outubro de 2022, foram apreendidos mais de 200 km de fios e cabos irregulares, equivalente a distância em linha reta “ida e volta” entre a capital paulista e a cidade de Campinas.
Dicas do Ipem-SP
É importante que o consumidor peça a nota fiscal do produto;
Observe na embalagem dos rolos de fios/cabos flexíveis:
- Marca ou nome do fabricante;
- País de origem;
- CNPJ;
- Seção Nominal (bitola);
- Tipo de material (cabo flexível);
- Marca do Inmetro com o nº do registro;
- Peso;
A Norma NBR 247-3 dos fios/cabos é a norma adequada para as instalações elétricas residenciais e comerciais com tensão até 750 v.
Procure observar se a cobertura da isolação (PVC) que protege o cobre é muito espessa, para não levar mais PVC do que cobre. Portanto verifique o peso do rolo:
- Bitola 0,5mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 1,0 kg
- Bitola 1,5mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 2,1 kg
- Bitola 2,5mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 3,1 kg
- Bitola 4,0mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 4,5 kg
- Bitola 6,0mm² – rolo de 100m – Peso bruto aproximado – 6,3 kg
Quanto maior a seção nominal dos fios/cabos elétricos maior será seu o diâmetro.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
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