Justiça Eleitoral passa a contar com sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação
O objetivo é que eleitores e eleitoras participem do combate às fake news
O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições está em funcionamento desde o final de junho. O sistema, disponibilizado pelo TSE, permite que eleitores e eleitoras auxiliem a Justiça Eleitoral no combate à desinformação, denunciando o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.
As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e agências de checagem que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), caso haja maior gravidade, o que confere maior agilidade às ações de enfrentamento à disseminação desses conteúdos.
Para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos de cooperação com as plataformas digitais Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify.
O que pode ser denunciado:
- Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos;
- Uso de contas falsas com uso da imagem da Justiça Eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições;
- Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes;
- Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
- Veiculação de discurso de ódio e incitação à violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo.
Para utilizar o sistema, basta descrever o ocorrido, indicar a plataforma em que a mensagem foi veiculada e informar o link da postagem com o conteúdo falso ou ofensivo.
